Questões de Concurso

Após um período de intensa instabilidade política e social, um grupo de juristas e representantes da sociedade civil se reuniu com o objetivo de estabelecer as bases de um novo ordenamento jurídico para o país. A tarefa era árdua: criar um documento que não apenas organizasse o Estado, mas que também refletisse os anseios de uma nação em busca de um futuro mais justo e democrático.

(a)

O poder constituinte derivado reformador seria o mais adequado para essa situação, pois permite a alteração pontual de normas existentes sem a necessidade de romper com o ordenamento anterior.

(b)

A elaboração de uma nova Constituição por um poder constituinte derivado decorrente seria a solução ideal, uma vez que este poder é responsável por criar as constituições estaduais e, por analogia, poderia criar uma nova constituição federal.

(c)

O poder constituinte originário é o instrumento apto a instaurar um novo ordenamento jurídico, sendo responsável pela criação de uma nova Constituição Federal e pela ruptura com a ordem anterior.

(d)

O poder constituinte derivado revisor, por sua natureza, seria o mais indicado para essa tarefa, visto que sua função primordial é a revisão completa e a atualização do texto constitucional vigente.

(e)

A situação descrita demandaria a atuação de um poder constituinte difuso, que opera de forma não formalizada e gradual, adaptando a Constituição às novas realidades sociais sem a necessidade de um ato formal de criação.