Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho

FC698056

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Um trabalhador em Alvorada (RS) alega que recebe um salário inferior ao de colegas que exercem a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, mas que são do sexo masculino. A empresa, por sua vez, justifica a diferença salarial com base em costumes antigos e na maior experiência de mercado dos demais empregados.

(a)

A alegação do empregado é improcedente, pois a CLT permite a diferenciação salarial com base em costumes e experiência, mesmo para funções idênticas.

(b)

O Art. 5º da CLT garante que a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo, tornando a justificativa da empresa inválida.

(c)

A diferença salarial é permitida se comprovada a maior qualificação técnica dos outros empregados, mesmo que a função seja a mesma.

(d)

A experiência de mercado não pode ser utilizada como critério de diferenciação salarial, mas os costumes antigos podem justificar a disparidade.