Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Civil

FC698071

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Em uma ação de divórcio, o juiz, ao analisar o pedido de guarda dos filhos menores, verificou a necessidade de produção de prova pericial para a avaliação psicossocial das partes envolvidas. O magistrado determinou a realização do estudo, intimando as partes para que apresentassem quesitos e indicassem assistentes técnicos, caso desejassem.

(a)

A determinação de produção de prova pericial para avaliação psicossocial viola o princípio da demanda, pois o juiz não pode produzir provas de ofício.

(b)

O juiz agiu corretamente ao determinar a produção da prova pericial, pois, embora o princípio da demanda reja a iniciativa da ação, o juiz possui poderes instrutórios para formar seu convencimento, especialmente em matérias que envolvem o interesse de incapazes.

(c)

A produção de prova pericial de ofício é admitida apenas em ações de investigação de paternidade, não se aplicando a casos de divórcio.

(d)

O juiz não poderia ter intimado as partes para apresentar quesitos, pois a formulação de perguntas à perícia é de sua exclusiva competência.

(e)

A prova pericial em matéria de família é vedada pelo Código de Processo Civil, que prioriza a oitiva das partes e de testemunhas.