Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Piquet Carneiro foi aprovado em concurso público e agora se encontra nas etapas de nomeação, posse e exercício. Ele precisa entender a sequência correta e os prazos envolvidos para garantir seu ingresso efetivo no serviço público, conforme o Estatuto.

(a)

A sequência correta para o ingresso no serviço público é Nomeação, seguida de Exercício e, por último, Posse. O servidor tem 30 dias para tomar posse após a nomeação, e 15 dias para entrar em exercício após a posse.

(b)

A nomeação é o ato que formaliza a aprovação do candidato. Após a nomeação, o servidor deve tomar posse em até 15 dias, e o exercício do cargo deve ocorrer em até 30 dias após a posse.

(c)

O servidor tem 15 dias para tomar posse após a nomeação e, uma vez empossado, tem 15 dias para entrar em exercício, sendo que a nomeação é a única forma de provimento originário.

(d)

A posse é facultativa, mas o exercício é obrigatório. O servidor pode iniciar suas atividades no cargo sem ter tomado posse formalmente, desde que comunique o fato ao seu superior.

(e)

O Estatuto estabelece que o servidor tem 45 dias para tomar posse após a nomeação e pode iniciar o exercício do cargo a qualquer momento, sem a necessidade de posse prévia.