Questões de Concurso

Um grupo de trabalhadores rurais sem-terra em Goiás busca o reconhecimento de seus direitos previdenciários e assistenciais. Eles enfrentam dificuldades de acesso a informações e serviços devido à sua localização remota e à falta de recursos. Um assistente social, atuando em uma entidade de apoio a esses trabalhadores, elabora um plano de ação para facilitar o acesso a benefícios como aposentadoria rural, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

(a)

A Previdência Social, responsável por garantir benefícios como aposentadoria e auxílio-doença, é um dos pilares da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e a Assistência Social.

(b)

A Assistência Social, por meio de programas como o BPC, visa garantir a proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, independentemente de contribuição.

(c)

A Saúde, como direito de todos e dever do Estado, assegura o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, sendo outro componente essencial da Seguridade Social.

(d)

A Seguridade Social é o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando garantir os direitos à Previdência, à Saúde e à Assistência Social.

(e)

Todos os trabalhadores rurais sem-terra têm direito automático a todos os benefícios previdenciários, bastando apenas a autodeclaração de sua condição.