Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC698306

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Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de Jaraguá do Sul (SC) busca orientações sobre os deveres e direitos relacionados à matrícula de crianças na educação básica. Ele questiona qual a idade mínima estabelecida por lei para que a matrícula se torne obrigatória, visando garantir o acesso de todos os alunos ao sistema de ensino.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 3 anos de idade, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral desde cedo.

(b)

A matrícula é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, coincidindo com o início do ensino fundamental, conforme a legislação educacional.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é a partir dos 4 anos de idade, abrangendo a educação infantil e o ensino fundamental.

(d)

Não há uma idade mínima obrigatória estabelecida por lei, sendo a matrícula uma decisão exclusiva dos pais ou responsáveis.

(e)

A obrigatoriedade da matrícula se inicia aos 5 anos, garantindo que a criança esteja mais preparada para o ambiente escolar.