Questões de Concurso

Um novo diretor assumiu uma escola de Ensino Fundamental e busca implementar mudanças para aprimorar a qualidade do ensino oferecido. Ele tem conhecimento de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os fundamentos para a organização dos sistemas de ensino e das escolas. Ao analisar a estrutura curricular e as responsabilidades dos diferentes níveis de ensino, o diretor se depara com a necessidade de articular as políticas educacionais com a realidade local.

(a)

A LDB, em sua essência, delega aos municípios a total autonomia para definir o currículo escolar, sem a necessidade de seguir diretrizes nacionais ou estaduais.

(b)

A Lei nº 9.394/96, ao estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, define a responsabilidade dos estados em organizar seus sistemas de ensino, incluindo a oferta da educação básica, enquanto os municípios focam na educação infantil e no ensino fundamental.

(c)

A LDB determina que a União é a única responsável pela elaboração dos currículos escolares em todo o território nacional, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das diretrizes federais.

(d)

A lei prevê que a educação profissional e tecnológica seja a prioridade máxima para os estados, com os municípios dedicando-se exclusivamente à educação infantil, sem a oferta do ensino fundamental.

(e)

A LDB permite que as escolas funcionem sem um Projeto Político Pedagógico definido, desde que sigam as orientações gerais do Ministério da Educação.