Questões de Concurso

Uma rede municipal de ensino está elaborando um plano de ação para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, buscando integrar as escolas em uma rede de proteção. O plano deve contemplar medidas preventivas, de identificação e de encaminhamento, alinhadas às diretrizes nacionais.

(a)

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil foca exclusivamente na punição dos agressores, com pouca ênfase nas ações de prevenção e na capacitação dos profissionais da educação.

(b)

A escola deve atuar como um centro de denúncias anônimas, garantindo o sigilo absoluto e o encaminhamento para os órgãos competentes, sem a necessidade de abordar o tema diretamente com os alunos.

(c)

É essencial que o plano inclua a formação continuada dos educadores para que saibam identificar sinais de violência, acolher as vítimas e atuar na prevenção primária, promovendo um ambiente escolar seguro e de confiança.

(d)

As ações de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil devem se restringir ao âmbito familiar, cabendo à escola apenas o papel de notificar os casos suspeitos aos conselhos tutelares.

(e)

O plano deve priorizar a abordagem do tema de forma explícita e detalhada com crianças pequenas, expondo os riscos e os tipos de abuso para que elas possam se defender de forma autônoma.