Questões de Concurso

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é um marco fundamental na proteção dos direitos humanos em escala global. Sua estrutura e conteúdo refletem um consenso internacional sobre os direitos inerentes a todas as pessoas. Considerando a organização e os princípios fundamentais da DUDH, assinale a alternativa que apresenta corretamente a divisão temática de seus artigos.

(a)

Os artigos 1º e 2º estabelecem os princípios de liberdade e igualdade, seguidos por artigos que tratam de direitos civis e políticos até o artigo 20º, com direitos sociais, econômicos e culturais do artigo 21º ao 28º, e considerações finais nos artigos 29º e 30º.

(b)

A Declaração inicia com direitos sociais, econômicos e culturais nos primeiros artigos, passando para direitos civis e políticos e concluindo com princípios gerais de liberdade e igualdade.

(c)

Os artigos 1º ao 30º da DUDH abordam de forma linear e contínua os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, sem uma divisão temática específica por blocos de artigos.

(d)

A estrutura da DUDH prioriza os direitos de fraternidade e solidariedade nos artigos iniciais, seguidos por direitos de liberdade e, por fim, direitos de igualdade, com as considerações finais nos artigos 1º e 2º.

(e)

Os artigos 1º a 10º tratam dos direitos civis, os artigos 11º a 20º dos direitos políticos, e os artigos 21º a 30º dos direitos sociais, econômicos e culturais.