Questões de Concurso

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 10 de dezembro de 1948, é um marco fundamental na proteção dos direitos inerentes a todos os seres humanos. Sua estrutura e conteúdo refletem um consenso internacional sobre os valores essenciais que devem nortear as relações entre os Estados e os indivíduos. Considerando a análise de sua estrutura e natureza jurídica, qual alternativa descreve corretamente a organização de seus artigos e os princípios neles contidos?

(a)

A DUDH é composta por 30 artigos que iniciam com princípios de liberdade e igualdade, seguidos por direitos civis e políticos até o artigo 20, e culminam com direitos sociais, econômicos e culturais, finalizando com considerações gerais.

(b)

A declaração organiza-se em 30 artigos, abordando primeiramente os direitos sociais e econômicos, seguidos pelos direitos civis e políticos, e concluindo com os princípios fundamentais de liberdade e fraternidade.

(c)

Os 30 artigos da DUDH são distribuídos entre direitos de primeira geração (liberdade), direitos de segunda geração (igualdade) e direitos de terceira geração (fraternidade), com os artigos iniciais focando nos direitos políticos.

(d)

A DUDH apresenta 30 artigos que tratam inicialmente de direitos civis e políticos, seguidos por direitos sociais, econômicos e culturais, e finalizam com os princípios gerais de liberdade e igualdade, sem menção à fraternidade.

(e)

A estrutura da DUDH compreende 30 artigos, onde os direitos de liberdade e igualdade são abordados nos primeiros artigos, seguidos por direitos sociais, econômicos, culturais e políticos, com os artigos finais dedicados a considerações gerais.