Um indivíduo, com o objetivo de obter uma declaração falsa de um vizinho, o constrange mediante grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental. A conduta visa a que a vítima pratique um ato que não cometeria, mas que não configura, em si, um crime ou contravenção penal. A Lei nº 9.455/1997 define o crime de tortura em diversas modalidades. Com base na literalidade da lei, a situação descrita configura o crime de tortura?