Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Legislação Penal
A Lei nº 9.455/1997, que trata sobre o crime de tortura, define que constranger alguém com sofrimento físico ou mental, mediante violência ou grave ameaça, com a finalidade de obter informação ou declaração, caracteriza-se como tortura. Nesse contexto, qual elemento é essencial para configurar esse crime?
