Equipamentos automotores destinados à movimentação de carga ou execução de trabalhos agrícolas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação, só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E, com exceção dos tratores de roda e equipamentos destinados a trabalhos agrícolas, que podem ser conduzidos por condutores habilitados na categoria B.