O processo de habilitação para conduzir veículo automotor, bem como as normas sobre aprendizagem e autorização para ciclomotor, são regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e o candidato deve ser submetido a exames na seguinte ordem: aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame sobre legislação de trânsito, noções de primeiros socorros e, por fim, direção veicular.