Em uma reunião de pais e mestres em Diadema (SP), surgiu o debate sobre a obrigatoriedade da matrícula escolar. Um dos pais questionou a partir de qual idade o Estado considera a matrícula na educação básica um dever, tanto para os pais quanto para o próprio Estado. A legislação educacional brasileira estabelece um marco claro para essa obrigatoriedade, visando garantir o acesso de todas as crianças e adolescentes à educação.