Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Pedagógicos
Um gestor educacional de Diadema (SP) está revisando a legislação para garantir que a educação seja tratada como um direito fundamental e um dever do Estado. Ele se depara com o artigo 1º da LDB, que define o escopo da educação. Considerando a abrangência desse artigo e sua importância para a prática pedagógica e a gestão escolar, assinale a alternativa que melhor interpreta o conceito de educação apresentado.