A Resolução CNE/CP nº 2, de 2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelece os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil. Esses direitos são fundamentais para garantir uma educação de qualidade, que considere a criança como sujeito histórico de direitos. A equipe pedagógica de Bariri (SP) utiliza essas diretrizes para planejar suas ações.