A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os fundamentos da educação brasileira. Um diretor de escola pública, ao planejar o ano letivo, precisa garantir que as diretrizes legais sejam cumpridas em todos os aspectos pedagógicos e administrativos. Ele está revisando o artigo que trata da formação dos professores. Qual dispositivo da LDB, em sua redação original ou em alterações posteriores, aborda a necessidade de formação adequada para os docentes?