Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)

FC698549

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Um servidor público municipal de Silveira Martins, após aprovação em concurso público, foi nomeado e tomou posse em cargo efetivo. Ele agora aguarda o início de suas funções, um período crucial para a formalização de seu vínculo com o município. É fundamental que ele esteja ciente dos prazos legais para evitar a perda da vaga.

(a)

O servidor tem o prazo de 30 dias, a contar da data da posse, para entrar em exercício, sob pena de exoneração.

(b)

O prazo para entrada em exercício é de 15 dias, contados a partir da publicação do ato de nomeação, caso contrário, a nomeação será tornada sem efeito.

(c)

Após a posse, o servidor dispõe de 15 dias para entrar em exercício, e o descumprimento deste prazo resultará em exoneração.

(d)

O Estatuto dos Servidores Públicos estabelece um prazo de 45 dias para a entrada em exercício após a posse, garantindo maior flexibilidade ao servidor.

(e)

A entrada em exercício pode ser prorrogada por igual período, mediante solicitação do servidor, sem necessidade de justificativa formal.

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