Questões de Concurso

Um motorista, ao ser abordado por um agente de trânsito em uma blitz de rotina, recusa-se a realizar o teste do bafômetro, alegando que não consumiu bebida alcoólica. O agente, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), informa que a recusa constitui infração administrativa. O condutor questiona a legalidade da penalidade, argumentando que não houve comprovação de embriaguez.

(a)

A recusa em realizar o teste do bafômetro não é considerada infração de trânsito pelo CTB, sendo necessária a comprovação da embriaguez por meio de vídeo ou testemunhas para a autuação.

(b)

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a recusa em se submeter a qualquer teste que identifique a influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração gravíssima, sujeita à multa e à suspensão do direito de dirigir, mesmo sem a comprovação direta da embriaguez.

(c)

A penalidade para a recusa do teste do bafômetro é apenas educativa, consistindo em advertência verbal e a necessidade de participar de um curso de reciclagem.

(d)

O agente de trânsito só pode autuar o condutor por dirigir sob influência de álcool se este for submetido ao teste do bafômetro e o resultado for positivo, não havendo outras formas de constatação da infração.

(e)

A multa por recusa ao bafômetro é de valor baixo e não acarreta a suspensão do direito de dirigir, visando apenas desestimular a prática sem penalizar severamente o condutor.

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