Questões de Concurso

O município de Campinas (SP) publicou um edital para a contratação de serviços de limpeza e conservação para os prédios públicos. O processo licitatório seguiu as diretrizes da legislação vigente, visando garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a administração. No entanto, uma empresa participante questionou a modalidade de licitação escolhida pela comissão.

(a)

A modalidade de concorrência é a mais adequada para a contratação de serviços de grande vulto, como a limpeza de prédios públicos, exigindo comprovação de capacidade técnica e econômica das licitantes.

(b)

O pregão eletrônico é a modalidade preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, permitindo a disputa por lances e a escolha da proposta mais vantajosa, sendo aplicável à contratação de serviços de limpeza.

(c)

A tomada de preços é utilizada para contratações de pequeno valor, onde as empresas são convidadas a apresentar propostas, sendo inadequada para serviços de grande escala como os de limpeza em prédios públicos.

(d)

O convite é a modalidade mais simplificada, utilizada para obras e serviços de pequeno valor, onde três ou mais empresas são convidadas a apresentar orçamentos, sendo inaplicável neste caso.

(e)

A dispensa de licitação poderia ser aplicada se o valor do contrato fosse inferior a um determinado limite estabelecido em lei, mas para serviços de limpeza em prédios públicos, a licitação é sempre obrigatória.