Questões de Concurso

Na perspectiva integrada do ciclo de políticas públicas, a formulação e a implementação mantêm uma relação recursiva. Assinale a alternativa correta sobre essa relação.

(a)

A entrada do problema na agenda desloca a disputa de enquadramento para a formulação técnica, que seleciona instrumentos e estabiliza os objetivos antes da implementação.

(b)

A formulação estabelece objetivos gerais e transfere aos implementadores a definição autônoma dos instrumentos, dos critérios distributivos e dos públicos atendidos durante a execução.

(c)

A implementação operacionaliza e reconfigura a política por decisões organizacionais e de linha de frente, sob capacidades, incentivos e coordenação, e seus resultados alimentam a reformulação.

(d)

A fidelidade ao desenho inicial constitui o critério central de êxito, pois adaptações durante a execução reduzem a comparabilidade e enfraquecem a responsabilização institucional pelos resultados.

(e)

A descentralização transfere decisões a agentes próximos dos usuários e, por essa proximidade institucional, reduz problemas de coordenação, agência, capacidade estatal e desigualdade territorial.