Questões de Concurso

Prefeitura de Barra de São Francisco - ES

Concurso: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Cargo: Nutricionista
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IBADE

Cargo:

Nutricionista

Disciplina: Medicina

FC698901

notificar erro

No Manual de Normas Técnicas Médico-Periciais do Estado, a readaptação funcional não aparece como simples afastamento prolongado nem como mudança de carreira. A readaptação:

(a)

altera o cargo do servidor quando a nova tarefa exige outro rol de atribuições e o órgão médico oficial reconhece limitação definitiva.

(b)

elimina o vínculo com a unidade de origem, porque a nova condição funcional desloca o servidor para quadro especial de lotação.

(c)

substitui a perícia médica periódica, porque o benefício já pressupõe definição estável da capacidade laborativa residual do servidor.

(d)

permite o reaproveitamento do servidor em atribuições compatíveis com sua condição de saúde, sem mudança de cargo, pelo prazo definido em avaliação pericial.

(e)

decorre apenas de doença ocupacional típica, porque a limitação de origem comum segue o regime geral de licenças sem benefício específico.