Questões de Concurso

Durante uma reunião de equipe na escola municipal 'Estrela Guia' em Bariri (SP), o psicólogo escolar é questionado por um professor sobre a possibilidade de compartilhar informações sigilosas de um aluno com a equipe pedagógica para auxiliar no processo de aprendizagem. O professor argumenta que o conhecimento sobre as dificuldades emocionais do estudante seria crucial para uma intervenção mais eficaz em sala de aula. Qual a orientação ética e legal que o psicólogo deve fornecer?

(a)

O psicólogo pode compartilhar as informações com a equipe pedagógica, desde que o aluno esteja ciente e concorde com a divulgação, pois o consentimento do paciente é primordial em qualquer situação.

(b)

O sigilo profissional é absoluto no contexto escolar, impedindo qualquer compartilhamento de informações, mesmo que seja para o benefício pedagógico do aluno, sendo responsabilidade exclusiva do psicólogo a intervenção.

(c)

O psicólogo deve informar ao professor que, em situações onde o bem-estar e o desenvolvimento do aluno estão em jogo, o sigilo pode ser quebrado para fins pedagógicos, desde que haja um registro formal da decisão e sua justificativa.

(d)

O psicólogo deve explicar que o sigilo profissional, conforme o Código de Ética, permite a quebra em casos de risco à vida ou à integridade física e psicológica do paciente, ou quando há risco para terceiros, mas o compartilhamento para fins estritamente pedagógicos requer avaliação criteriosa e, idealmente, o consentimento do aluno ou responsável, além de ser feito de forma a preservar ao máximo a identidade e os detalhes sensíveis.

(e)

O psicólogo deve orientar o professor a buscar informações diretamente com os pais ou responsáveis do aluno, pois o sigilo profissional impede que o psicólogo repasse qualquer dado, mesmo que indiretamente.