Questões de Concurso

Um psicólogo que atua em uma escola pública de Bariri (SP) recebe uma denúncia anônima sobre um possível caso de abuso sexual envolvendo um aluno do 5º ano. A diretoria da escola, ao ser informada, solicita ao profissional que investigue a situação e tome as medidas cabíveis. Diante desse cenário, qual é o procedimento correto a ser seguido pelo psicólogo, de acordo com a legislação vigente sobre a proteção de crianças e adolescentes?

(a)

O psicólogo deve conduzir uma investigação minuciosa, entrevistando colegas, professores e familiares do aluno, a fim de coletar provas concretas antes de qualquer comunicação externa, garantindo a confidencialidade interna.

(b)

O profissional deve orientar a escola a registrar o fato em livro de ocorrências e aguardar um pronunciamento formal do Conselho Tutelar, sem tomar nenhuma iniciativa direta para não exceder suas atribuições.

(c)

É dever do psicólogo, ao tomar conhecimento de indícios de maus-tratos, negligência ou abuso que envolvam criança ou adolescente, notificar imediatamente o Conselho Tutelar ou a autoridade judiciária competente, sem a necessidade de confirmação absoluta dos fatos, em caráter compulsório.

(d)

O psicólogo deve priorizar a escuta terapêutica individual com a vítima para confirmar a veracidade da denúncia, e somente após essa confirmação proceder com a notificação, visando proteger a criança de falsas acusações.

(e)

A escola, por ser uma instituição de ensino, tem a prerrogativa de lidar internamente com casos de abuso, e o psicólogo deve apenas oferecer suporte emocional à vítima e seus familiares, sem acionar órgãos externos.