Questões de Concurso

A Lei nº 13.935/2019 representou um marco na educação brasileira ao dispor sobre a presença de profissionais de psicologia e serviço social nas redes de ensino público. Essa legislação visa fortalecer o atendimento aos estudantes, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor e propício ao desenvolvimento integral. Um psicólogo escolar, ao iniciar suas atividades em uma escola, deve estar ciente do alcance e das implicações dessa lei em sua prática profissional.

(a)

A lei garante que o psicólogo escolar atuará primariamente em avaliações clínicas e diagnósticos de transtornos de aprendizagem, com foco na reabilitação individual do aluno.

(b)

O serviço social e a psicologia nas escolas devem se restringir a ações pontuais de orientação vocacional e encaminhamento para serviços externos, sem interferência no cotidiano pedagógico.

(c)

A presença desses profissionais visa oferecer suporte psicossocial aos estudantes, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e para a prevenção de situações de violência e evasão escolar, em articulação com a comunidade escolar.

(d)

A lei estabelece que o psicólogo escolar deve focar suas ações na formação continuada de professores, sem a necessidade de articulação com o serviço social ou outras políticas públicas.

(e)

O psicólogo e o assistente social atuarão de forma isolada, cada um em sua área específica, sem a necessidade de integração de suas práticas ou de articulação com a gestão escolar.