Questões de Concurso

Uma professora percebe que um de seus alunos, que demonstrava bom rendimento escolar, passou a apresentar queda significativa nas notas, isolamento social e marcas visíveis em seu corpo. Preocupada com o bem-estar do estudante, a educadora busca orientação sobre como proceder diante da suspeita de maus-tratos. É fundamental que ela saiba que a notificação compulsória é um dever legal.

(a)

A professora deve aguardar que o aluno confesse a situação de abuso, pois qualquer intervenção sem confirmação direta pode gerar problemas legais para a escola.

(b)

A notificação compulsória deve ser realizada apenas em casos de violência física evidente, ignorando sinais de negligência ou abuso emocional, que são mais difíceis de comprovar.

(c)

A responsabilidade de notificar o Conselho Tutular em casos de suspeita de violência contra criança ou adolescente é exclusiva da equipe de saúde, não cabendo à escola essa função.

(d)

Ao identificar sinais de abuso ou violência, a professora deve comunicar imediatamente o fato ao Conselho Tutelar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo a proteção do estudante.

(e)

A professora deve conversar diretamente com os pais ou responsáveis do aluno para investigar a situação, antes de qualquer medida externa, a fim de evitar conflitos familiares.