Questões de Concurso

Uma conselheira tutelar de um município do interior de São Paulo recebeu uma denúncia anônima sobre a possível negligência de pais em relação a uma criança de 8 anos, que estaria frequentemente suja e com sinais de fome na escola. A conselheira precisa agir rapidamente para apurar os fatos e garantir a proteção da criança, seguindo os protocolos legais estabelecidos para esses casos.

(a)

A conselheira tutelar deve aguardar a escola realizar uma avaliação psicológica completa da criança e dos pais antes de tomar qualquer providência, a fim de não interferir no processo educacional.

(b)

Diante da denúncia, a conselheira tutelar deve notificar imediatamente os pais, oferecendo-lhes um prazo de 30 dias para que apresentem um plano de melhoria na criação dos filhos, sem a necessidade de intervenção escolar.

(c)

A conselheira tutelar, ao receber a denúncia, deve solicitar à escola um relatório detalhado sobre o comportamento e o desempenho da criança, além de buscar informações junto a órgãos de saúde e assistência social, acionando o Conselho Tutelar para a devida apuração e aplicação das medidas de proteção cabíveis.

(d)

A escola, ao identificar sinais de possível negligência, tem a responsabilidade de resolver a situação internamente, sem a obrigação de comunicar o Conselho Tutelar ou outros órgãos externos.

(e)

A notificação compulsória de casos suspeitos de maus-tratos ou negligência é uma prerrogativa exclusiva dos profissionais da área da saúde, não se aplicando aos profissionais da educação ou do conselho tutelar.