Questões de Concurso

A Prefeitura de Balneário Piçarras (SC) busca aprimorar a eficiência na gestão dos serviços públicos. Para isso, é fundamental que os servidores compreendam a estrutura e as atribuições de cada órgão municipal. Um novo servidor da área de infraestrutura questiona qual órgão é o responsável pela elaboração e execução de políticas voltadas ao desenvolvimento urbano e à infraestrutura básica do município. Assinale a alternativa que descreve corretamente o órgão municipal com essa competência.

(a)

A Secretaria de Finanças, responsável pela gestão orçamentária, deve também definir as prioridades de obras e serviços de infraestrutura, alinhando-as com a disponibilidade de recursos.

(b)

A Secretaria de Administração, por ser o órgão central de gestão de pessoal e processos internos, coordena as ações de infraestrutura, delegando a execução para outras secretarias.

(c)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras (ou órgão com denominação similar), responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas de planejamento, uso e ocupação do solo, e de obras públicas municipais.

(d)

A Secretaria de Meio Ambiente, que, em função da relação entre urbanismo e preservação ambiental, detém a primazia na definição e execução de projetos de infraestrutura.

(e)

O Gabinete do Prefeito, que, por ser o órgão de assessoramento direto do chefe do executivo, concentra todas as decisões estratégicas, incluindo as de infraestrutura.