Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC699627

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Um requerimento de licenciamento para construção foi protocolado na prefeitura de Contagem, acompanhado de toda a documentação exigida. O servidor responsável pela análise inicial deve conferir se todos os documentos estão presentes e se as informações prestadas são coerentes. Qual a etapa subsequente mais provável após a conferência e organização dos documentos recebidos?

(a)

Arquivamento imediato do processo, pois a conferência garante a aprovação automática.

(b)

Devolução ao requerente para que ele mesmo realize a análise técnica do projeto.

(c)

Encaminhamento para a área técnica competente para análise de mérito e conformidade com a legislação.

(d)

Publicação no Diário Oficial do Município, sem análise prévia, para dar ciência geral.

(e)

Descarte dos documentos, pois a simples protocolização já atende à exigência legal.