Questões de Concurso

Um condutor de veículo automotor foi autuado por estacionar seu carro em desacordo com a sinalização em via pública. Ao consultar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele se deparou com diversas infrações relacionadas a estacionamento. Para que a penalidade seja aplicada corretamente, é fundamental que a atuação do agente de trânsito esteja em conformidade com as normas estabelecidas.

(a)

A infração de estacionamento em desacordo com a sinalização é considerada de natureza grave, sujeita à multa e à remoção do veículo, conforme o Art. 181, inciso XVII do CTB.

(b)

O Art. 181 do CTB lista diversas condutas de estacionamento proibido, sendo a infração de estacionamento em desacordo com a sinalização, prevista no inciso XVII, classificada como média, com penalidade de multa.

(c)

Estacionar em desacordo com a sinalização é uma infração leve, punida com advertência por escrito, caso o condutor seja primário e não tenha cometido outras infrações no período de 12 meses.

(d)

A infração de estacionamento em desacordo com a sinalização, conforme o Art. 181, inciso XVII do CTB, é de natureza grave, sujeita à multa e à contagem de quatro pontos no prontuário do condutor.

(e)

O CTB classifica o estacionamento em desacordo com a sinalização como infração gravíssima, com multa multiplicada por cinco e suspensão imediata do direito de dirigir.