Questões de Concurso

Um mototaxista foi abordado por um agente de trânsito enquanto transportava um passageiro em uma motocicleta. O agente verificou se o condutor e o passageiro estavam utilizando capacetes com viseira ou óculos de proteção e se o veículo possuía os equipamentos de segurança necessários para o transporte remunerado de passageiros. A fiscalização visa garantir a segurança de todos os envolvidos.

(a)

O transporte remunerado de passageiros em motocicletas, conhecido como moto-frete, é permitido apenas em veículos com side-car, conforme regulamentação específica.

(b)

Para a condução de escolares em motocicletas, é obrigatório o uso de assentos especiais e cinto de segurança, além de sinalização sonora e luminosa.

(c)

O condutor de moto-frete deve portar autorização específica emitida pelo órgão de trânsito competente, além de cumprir os requisitos de segurança, como o uso de capacete e vestuário adequado.

(d)

A Resolução CONTRAN nº 453/2013, que trata da condução de escolares, proíbe expressamente o transporte de crianças em motocicletas, mesmo que devidamente equipadas.

(e)

O moto-frete é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece a obrigatoriedade de o condutor utilizar colete refletivo e o passageiro portar documento de identidade.