Questões de Concurso

Em uma fiscalização de rotina na rodovia BR-116, o agente de trânsito abordou um veículo de carga que apresentava uma modificação irregular no sistema de iluminação. O condutor alegou desconhecimento sobre a necessidade de autorização prévia para tais alterações. O agente, com base no Código de Trânsito Brasileiro, precisa orientar o motorista sobre as consequências e os procedimentos corretos.

(a)

A modificação no sistema de iluminação é permitida desde que não afete a visibilidade dos outros condutores, não sendo necessária nenhuma autorização prévia.

(b)

Alterações nos equipamentos obrigatórios, como os de iluminação, exigem prévia autorização do órgão de trânsito competente e a regularização do veículo em até 30 dias após a modificação.

(c)

O condutor será multado, mas a regularização pode ser feita posteriormente em qualquer oficina mecânica credenciada, sem necessidade de vistoria.

(d)

Modificações em equipamentos obrigatórios são permitidas apenas para veículos de competição, e o veículo em questão deve ser apreendido no local.

(e)

Apenas a troca de lâmpadas por outras de mesma especificação é permitida; qualquer outra alteração configura infração grave e impede o prosseguimento da viagem.