Questões de Concurso

Um condutor recém-habilitado na categoria B, após cometer uma infração de natureza grave, teve sua Permissão Para Dirigir (PPD) apreendida. Ele busca informações sobre as consequências dessa penalidade e os procedimentos para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva.

(a)

A infração grave cometida durante o período da PPD resulta na apreensão imediata do documento e na necessidade de reiniciar todo o processo de habilitação.

(b)

Cometer infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante o período da PPD, impede a obtenção da CNH definitiva, exigindo o reinício do processo de formação de condutores.

(c)

A PPD pode ser apreendida por infração grave, mas o condutor poderá solicitar a CNH definitiva após cumprir um curso de reciclagem e realizar um novo exame teórico.

(d)

Infrações cometidas durante a vigência da PPD não afetam a obtenção da CNH definitiva, desde que o condutor não seja reincidente em infrações leves.

(e)

A apreensão da PPD por infração grave permite a sua recuperação após 6 meses, mediante o pagamento de multa e a realização de exames prático e teórico.