Questões de Concurso

O servidor público João, recém-empossado no cargo de analista administrativo em uma autarquia estadual do Piauí, tem dúvidas sobre os requisitos para a aquisição da estabilidade no serviço público. Ele sabe que após a nomeação e posse, há um período de avaliação de seu desempenho e conduta funcional antes que ele possa ser considerado estável.

(a)

João adquirirá estabilidade após 2 anos de efetivo exercício, período em que poderá ser exonerado a qualquer momento, sem necessidade de processo administrativo, caso seu desempenho seja considerado insatisfatório pela chefia imediata.

(b)

O estágio probatório para aquisição de estabilidade no serviço público piauiense tem a duração de 3 anos de efetivo exercício, sendo que afastamentos não computados para fins de estabilidade podem ocorrer em casos de licença para tratar de assuntos particulares.

(c)

A estabilidade no serviço público do Piauí é adquirida automaticamente após 1 ano de exercício, sem a necessidade de avaliação de desempenho, garantindo ao servidor o direito de permanência no cargo, exceto em casos de crime inafiançável.

(d)

João só poderá adquirir estabilidade após 5 anos de efetivo exercício, e durante esse período, qualquer licença ou afastamento, mesmo que legalmente justificado, implicará na reinício da contagem do prazo probatório.

(e)

A estabilidade é um direito adquirido no momento da posse, e o estágio probatório serve apenas para a definição de promoções na carreira, não havendo possibilidade de perda do cargo durante este período, salvo por condenação criminal transitada em julgado.