Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um assistente social de um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco relata a dificuldade em obter informações consistentes sobre os históricos de violência sofrida pelos menores. Frequentemente, as crianças e adolescentes precisam repetir seus relatos para diferentes profissionais e em diferentes ambientes, o que gera sofrimento adicional e pode comprometer a veracidade das informações. Qual instrumento legal foi criado para garantir que o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência seja colhido de forma a protegê-los e assegurar a qualidade da prova?