Questões de Concurso

Um servidor recém-contratado para a função de Assessor Administrativo em um órgão público municipal de Limeira foi instruído a organizar um conjunto de documentos confidenciais que continham informações estratégicas sobre um novo projeto de desenvolvimento urbano. Durante a organização, ele se deparou com informações sensíveis que, se divulgadas indevidamente, poderiam prejudicar o planejamento da prefeitura e gerar instabilidade no mercado imobiliário local. Diante dessa situação, qual princípio ético profissional deve nortear a conduta do servidor em relação a esses documentos?

(a)

O princípio da publicidade, que determina que toda informação administrativa deve ser acessível ao público em geral, sem restrições.

(b)

O princípio da impessoalidade, que exige que o servidor trate todos os cidadãos de forma igualitária, mas não se relaciona diretamente com a confidencialidade de documentos.

(c)

O princípio da moralidade, que se refere à honestidade e integridade do servidor, mas não abrange especificamente o dever de sigilo sobre informações sensíveis.

(d)

O dever de sigilo profissional, que obriga o servidor a guardar segredo sobre informações de caráter confidencial a que teve acesso em razão de suas funções, protegendo o interesse público.

(e)

O princípio da eficiência, que foca na otimização dos resultados, mas não impõe restrições à divulgação de informações administrativas.