Questões de Concurso

Uma clínica odontológica em Paracatu (MG) deseja expandir sua atuação e começa a oferecer planos de tratamento com valores fixos mensais, incluindo consultas, procedimentos básicos e descontos em tratamentos mais complexos. A estratégia de marketing envolve a divulgação massiva desses planos através de redes sociais e panfletos, utilizando termos como 'sorriso perfeito garantido' e 'tratamento ilimitado'. Um fiscal do Conselho Regional de Odontologia (CRO) inspeciona a clínica e levanta questionamentos sobre a conformidade dessas práticas com o Código de Ética Odontológica.

(a)

A clínica está agindo corretamente ao oferecer planos acessíveis e divulgar seus serviços de forma ampla, pois isso democratiza o acesso à saúde bucal, o que é um objetivo da odontologia.

(b)

É permitido à clínica oferecer planos de tratamento com valores fixos e divulgar seus serviços, desde que não utilize termos que prometam resultados garantidos ou que configurem mercantilização explícita.

(c)

A prática de agenciar pacientes através de planos de assinatura e a divulgação de serviços como 'brindes' ou 'descontos' configuram infração ética, pois a odontologia não pode ser mercantilizada ou tratada como produto.

(d)

A clínica pode oferecer os planos e a divulgação, pois o Código de Ética Odontológica se aplica apenas a profissionais individuais e não a entidades jurídicas que prestam serviços.

(e)

A divulgação de planos de tratamento e descontos é permitida, mas a clínica não pode oferecer consultas gratuitas ou sem compromisso, pois isso desvaloriza a profissão.