Um novo servidor público municipal em Quitandinha (PR) precisa compreender as bases legais que regem a educação no Brasil para orientar suas ações. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios e normas para o sistema educacional. Segundo a LDB, qual modalidade de ensino é obrigatória para todas as crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos?