Concurso:
MP
Disciplina:
Políticas de Saúde Pública
A notificação compulsória de doenças e agravos à saúde é uma atribuição exclusiva de médicos e enfermeiros, devendo ser realizada de forma imediata apenas em casos de confirmação diagnóstica, sob pena de sanções administrativas para os profissionais que descumprirem o prazo.
