Questões de Concurso

O Tenente Almeida, durante uma instrução de tiro em estande militar, percebe que o Sargento Costa, seu subordinado direto, está manuseando sua arma de fogo de forma imprudente, apontando-a para colegas que não estavam no alvo. Almeida adverte Costa verbalmente, mas este ignora a ordem e mantém a conduta perigosa.

(a)

A conduta do Sargento Costa configura crime militar de violência contra superior, pois a imprudência no manuseio da arma demonstra desrespeito à autoridade do Tenente Almeida.

(b)

O Tenente Almeida deve registrar uma ocorrência disciplinar contra o Sargento Costa, pois a imprudência no manuseio de arma de fogo, por si só, não configura crime militar, mas sim infração administrativa.

(c)

O Sargento Costa cometeu o crime militar de expor a perigo a vida ou a saúde de outrem, previsto no Código Penal Militar, pois sua conduta colocou em risco a integridade física dos colegas presentes.

(d)

A situação descrita não configura crime militar, pois a imprudência no manuseio de arma de fogo é um ato civil e deve ser julgada pela Justiça comum.

(e)

O Tenente Almeida, ao advertir verbalmente o Sargento Costa, eximiu-se de qualquer responsabilidade, cabendo apenas ao superior imediato de Costa a apuração dos fatos.