Questões de Concurso

Durante a instrução de um processo judicial militar no Maranhão, o juiz militar determinou que um oficial de justiça realizasse uma diligência externa para coletar provas e intimar uma testemunha. O oficial cumpriu a ordem, mas enfrentou dificuldades para realizar a citação dentro do horário estipulado pela lei. Diante disso, o oficial questionou a validade do ato e os procedimentos a serem seguidos.

(a)

As diligências realizadas pelo oficial de justiça devem ocorrer preferencialmente entre 06h e 18h, e a presença de duas testemunhas é obrigatória para a validade do ato, sob pena de nulidade.

(b)

O oficial de justiça pode realizar diligências a qualquer hora do dia ou da noite, sendo a presença de testemunhas dispensável, pois o que vale é a fé pública do oficial.

(c)

As diligências devem ser realizadas em horário comercial, e a presença de testemunhas é exigida apenas em casos de diligências de maior complexidade, como buscas e apreensões.

(d)

As diligências devem ser realizadas entre 06h e 18h, e a presença de duas testemunhas é recomendada, mas não obrigatória, salvo motivo de força maior que impeça o cumprimento.

(e)

O oficial de justiça deve cumprir as ordens judiciais independentemente do horário, e a presença de testemunhas é obrigatória apenas quando a diligência envolver a apreensão de bens ou pessoas.