Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal Militar

FC700473

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Durante uma operação de rotina, um policial militar da reserva, sem estar em serviço, agride um superior hierárquico em uma discussão particular. Considerando a legislação penal militar, essa conduta configura crime militar propriamente militar?

(a)

Sim, pois a agressão ocorreu entre militares e viola deveres próprios da caserna.

(b)

Não, porque o policial militar está na reserva e não em serviço ativo.

(c)

Sim, porque qualquer violência praticada por militar é considerada crime militar.

(d)

Não, porque a agressão foi em âmbito particular e não relacionada ao serviço.