Questões de Concurso

Durante uma visita domiciliar em São João do Paraíso, a Agente Comunitária de Saúde (ACS) Joana identificou que a família Silva, que recebe acompanhamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), possui informações desatualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A atualização é crucial para garantir o acesso contínuo aos benefícios e para que o governo tenha dados precisos sobre a realidade socioeconômica da população.

(a)

O CadÚnico é um instrumento de identificação e caracterização das famílias brasileiras de baixa renda, sendo essencial para a seleção de beneficiários e a integração de programas sociais federais.

(b)

A atualização do CadÚnico deve ocorrer anualmente, independentemente de mudanças na situação familiar, para garantir a validade dos dados.

(c)

A responsabilidade pela atualização do CadÚnico é exclusiva do CRAS, não cabendo à ACS orientar ou auxiliar as famílias nesse processo.

(d)

O CadÚnico é utilizado apenas para programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e não abrange outros benefícios como o BPC.

(e)

A desatualização do CadÚnico não impacta diretamente o acesso a programas sociais, pois os dados são verificados apenas no momento da solicitação inicial do benefício.