Questões de Concurso

Durante a pandemia de COVID-19, o município de São João do Paraíso implementou diversas medidas de saúde pública para conter a disseminação do vírus, como testagem em massa, vacinação e orientações sobre distanciamento social. A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, é um pilar do SUS. Analise as atribuições do SUS mencionadas na lei e assinale a alternativa que melhor se alinha com as ações de combate à COVID-19.

(a)

A assistência terapêutica integral e a farmacêutica são as únicas ações permitidas, sendo vedada qualquer outra forma de intervenção em saúde pública.

(b)

O SUS deve identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da COVID-19, formular políticas de saúde para seu controle e prestar assistência às pessoas, integrando ações assistenciais e preventivas.

(c)

A responsabilidade pela vigilância epidemiológica da COVID-19 recai unicamente sobre os profissionais de saúde do setor privado, sem envolvimento das esferas pública.

(d)

A lei proíbe a participação de instituições privadas no SUS durante emergências sanitárias, como a causada pela COVID-19.

(e)

A promoção da saúde do trabalhador é irrelevante no contexto da COVID-19, pois a doença afeta a população em geral e não apenas os trabalhadores.