Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho

FC700699

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Um jovem foi contratado por uma empresa de tecnologia em Calmon (SC) para atuar como estagiário, com carga horária reduzida e supervisão de um profissional experiente. Após seis meses, a empresa decide efetivá-lo, celebrando um contrato de trabalho formal. Sobre a transição do estágio para o contrato de trabalho, é correto afirmar que:

(a)

O período de estágio não pode ser computado como tempo de serviço para nenhum efeito legal.

(b)

A empresa deve registrar o contrato de trabalho na carteira de trabalho do empregado e pagar todos os direitos trabalhistas a partir do primeiro dia de efetivo serviço.

(c)

O contrato de estágio, por ser uma atividade educativa, não gera vínculo empregatício, e a efetivação requer um novo contrato de trabalho com todos os direitos e deveres inerentes.

(d)

O tempo de estágio pode ser considerado para fins de férias e 13º salário, desde que haja acordo prévio entre as partes.

(e)

A empresa pode manter o empregado em regime de estágio probatório por tempo indeterminado, pois o estágio visa a formação profissional.