Questões de Concurso

Um trabalhador foi convocado para servir ao Exército Brasileiro por um período de 12 meses. Durante esse período, ele manteve contato esporádico com a empresa onde trabalhava, que chegou a cogitar a rescisão de seu contrato. Ao retornar, o trabalhador questiona se seu contrato de trabalho foi suspenso ou interrompido e quais os efeitos dessa convocação.

(a)

A convocação para o serviço militar obrigatório configura interrupção do contrato de trabalho, suspendendo seus efeitos e garantindo a reintegração do empregado após o período.

(b)

O serviço militar obrigatório causa a suspensão do contrato de trabalho, o que significa que o tempo de afastamento não conta para nenhum efeito e o contrato é extinto ao final.

(c)

A convocação para o serviço militar obrigatório gera a suspensão do contrato de trabalho, com direito à contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para a contagem de férias.

(d)

O período de serviço militar obrigatório é considerado como tempo de suspensão do contrato de trabalho, garantindo ao empregado a estabilidade no emprego por mais 90 dias após o retorno.

(e)

A convocação para o serviço militar obrigatório acarreta a interrupção do contrato de trabalho, com a extinção de todos os efeitos contratuais durante o período de afastamento.