Questões de Concurso

O Soldado Silva, em serviço de guarda em um quartel, decide abandonar seu posto para ir encontrar um amigo em um bar próximo, ciente de que sua ausência comprometeria a segurança do local. Dias depois, durante uma revista de rotina, é encontrado em seu armário um pequeno frasco de bebida alcoólica, que ele alega ter encontrado e não consumido. Em outra ocasião, durante uma longa vigília noturna, o Cabo Pereira cochilou por alguns minutos em sua cadeira de serviço, alegando extremo cansaço após uma jornada de trabalho prolongada.

(a)

As condutas de Silva e Pereira configuram crimes militares propriamente ditos, pois violam deveres inerentes à condição militar e só podem ser cometidas por militares, sendo a deserção e o abandono de posto exemplos clássicos, assim como o dormir em serviço.

(b)

O abandono de posto por Silva é crime militar, mas o fato de ter sido encontrado com uma bebida alcoólica não configura o crime de embriaguez em serviço, pois não há prova de consumo. Já Pereira cometeu crime militar ao dormir em serviço.

(c)

Apenas a conduta de Silva, ao abandonar o posto, configura crime militar propriamente dito. A embriaguez em serviço não se configura pela mera posse da bebida, e o cochilo de Pereira, por ser breve e justificado pelo cansaço, não se enquadra como crime militar.

(d)

Tanto o abandono de posto quanto a posse de bebida alcoólica em serviço configuram crimes militares propriamente ditos. O ato de dormir em serviço, contudo, não é considerado crime militar, mas sim uma transgressão disciplinar.

(e)

As condutas de Silva e Pereira são consideradas crimes militares, sendo o abandono de posto e o dormir em serviço exemplos de crimes propriamente militares. A posse de bebida alcoólica em serviço, mesmo sem prova de consumo, também configura crime militar.