Questões de Concurso

Um paciente em tratamento oncológico no SUS necessita de um medicamento de alto custo, que não faz parte da farmácia básica. Ele busca orientação sobre como proceder para ter acesso a esse tratamento, que é crucial para sua recuperação. Considerando os direitos garantidos aos usuários do SUS, qual a conduta esperada para assegurar o acesso a esse medicamento?

(a)

O paciente deve arcar com os custos integrais do medicamento, pois o SUS cobre apenas os itens da farmácia básica.

(b)

É necessário que o paciente ingresse com uma ação judicial para garantir o fornecimento do medicamento de alto custo, pois o SUS não possui mecanismos administrativos para isso.

(c)

O acesso ao medicamento de alto custo deve ser garantido conforme protocolos e normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, assegurando o direito do paciente ao tratamento prescrito.

(d)

O paciente deve procurar um serviço de saúde privado, pois medicamentos de alto custo não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde.

(e)

A responsabilidade pelo fornecimento do medicamento é exclusiva do estado onde o paciente reside, e o Ministério da Saúde não tem ingerência nesse processo.