Questões de Concurso

Um paciente em tratamento oncológico no município de Trindade (GO) necessita de um medicamento de alto custo para dar continuidade ao seu tratamento. A equipe de saúde informou que o acesso a tais medicamentos é garantido pelo SUS, mediante protocolos e normas específicas. Considerando a Portaria nº 1008/2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários do SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente o direito do paciente nesse contexto.

(a)

O paciente tem direito ao medicamento de alto custo apenas se ele estiver disponível na farmácia básica, caso contrário, o SUS não tem obrigação de fornecê-lo.

(b)

O acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS é garantido conforme protocolos e normas do Ministério da Saúde, sendo responsabilidade do paciente buscar e adquirir o medicamento por conta própria caso não se enquadre nas diretrizes.

(c)

É direito do paciente o recebimento dos medicamentos prescritos, incluindo os de alto custo, desde que haja a devida indicação clínica e o cumprimento dos protocolos e normas estabelecidos pelo Ministério da Saúde para acesso.

(d)

O direito ao acesso a medicamentos de alto custo é condicionado à comprovação de insuficiência de recursos financeiros do paciente, e o SUS só os fornecerá se não houver alternativas terapêuticas mais baratas disponíveis.

(e)

O fornecimento de medicamentos de alto custo é uma liberalidade do gestor municipal, não havendo obrigação legal do SUS em garantir o acesso, mesmo com indicação clínica.